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Programação Completa (atualizada diariamente)

Sem Título

Inscrições encerradas – Transmitido ao vivo pelo link http://iptv.usp.br/portal/transmissao/idejust

Organizada pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o apoio do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da FFLCH/USP, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Centro Acadêmico Guimarães Rosa e do Centro Acadêmico XI de agosto

26 de março de 2015, quinta-feira 14h-15h [Auditório]

Conferência de Abertura: Comissão Nacional da Verdade

Conferencista: Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade e Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Presidente da Mesa: Paulo Abrão Pires Junior, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

15h- [Saguão] Lançamento de livros Convite-Justiça_de_Transição  

 

15h30-19h30 [Auditório] Workshop/Mesa 1: Comissões Estaduais da Verdade

Presidente da Mesa: Maria Amélia Teles, Fundadora da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Expositores confirmados:

Adriano Diogo, Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Anselmo Machado, Coordenador da Comissão Estadual da Verdade “Paulo Stuart Wright” – Santa Catarina

Betinho Duarte, Membro da Comissão da Verdade de Minas Gerais

Iranice Gonçalves Muniz, Membro da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba

Manoel Moraes de Almeida, Membro da Comissão Estadual da Memória e da Verdade “Dom Helder Câmara” – Pernambuco

Vera Karam de Chueiri, Membro da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Paraná

Wadih Damous, Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

Questões propostas aos expositores:

  • Quais os principais objetivos da Comissão e em que medida eles foram ou serão atendidos?
  • Quais as principais dificuldades encontradas ao longo do trabalho da Comissão?
  • Como situaria os resultados do trabalho da Comissão na agenda da justiça de transição brasileira?

27 de março de 2015, sexta-feira

8h30-13h30 Apresentação dos Trabalhos (Selecionados por Edital)

8h30-10h20 [Auditório] Sessão 1 – Comissões da Verdade no Brasil e no Cone Sul: balanços e comparações

Presidente da Mesa: Rossana Rocha Reis, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo

Comentarista: Renan Quinalha, Doutorando do IRI/USP

Expositores:

  1. Fernanda Ferreira Pradal (Doutoranda PUC-Rio), Participação social no processo de funcionamento da CNV: análises e reflexões a partir de uma experiência de monitoramento – trabalho em coautoria com Moniza Rizzini Ansari (Doutoranda Universidade de Londres)
  2. Nina Schneider (Pesquisadora da University of Konstanz), Assessing Brazil’s truth commission(s): reflections on an appropriate framework
  3. Carolina Ferrari (Graduanda UFSC), Comissões da Verdade no Brasil e na Argentina
  4. Natália Lima de Araújo (Graduanda IRI/USP), O uso da lei de acesso à informação no âmbito da CNV
  5. Mariana Rezende Oliveira e Raquel Cristina Possolo Gonçalves (Estagiárias da COVEMG/ Graduandas UFMG), As dificuldades de acesso a documentos e informações de instituições militares: estudo comparado entre a CNV e a COVEMG – trabalho em coautoria com Raíssa Lott Caldeira da Cunha e Thelma Yanagisawa Shimomura (Estagiárias da COVEMG/ Graduandas UFMG)
  6. Amanda Melillo de Matos (Graduanda UFOP) e Natália de Souza Lisbôa (Professora UFOP), O reconhecimento do novo constitucionalismo latino-americano no relatório final da CNV
  7. Claudia Paiva Carvalho (Doutoranda UnB) e Paula Franco (Pesquisadora CNV), Comissões da Verdade e violência de gênero: uma análise comparada dos processos transicionais no Brasil e no Chile

8h30-10h20 [Sala da Congregação] Sessão 2 – A Comissão Nacional da Verdade e a agenda da justiça de transição

Presidente da Mesa: Emílio Peluso Neder Meyer, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Comentarista: José Carlos Moreira da Silva Filho, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Expositores:

  1. Silvia Maria Brandão Queiroz (Doutoranda UNIFESP), A democracia brasileira e a busca da verdade: os movimentos da justiça de transição nos sistemas de representação e em meio aos processos de subjetivação do contemporâneo
  2. Regiane Garcia de Souza (Graduanda da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), O paradigma da educação em direitos humanos no âmbito da justiça de transição com suporte sistemático no relatório da CNV – em coautoria com Alessandro Martins Prado (Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
  3. João Vitor Assis Dias (Pós-graduando da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), A CNV e seu papel na justiça de transição – em coautoria com Alessandro Martins Prado (Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
  4. Ricardo Silveira Castro (Graduando da PUC/RS), A natureza sistematizadora do relatório da CNV: uma análise a partir do discurso sobre a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira – em coautoria com Vanessa Dorneles Schinke (Doutoranda PUC/RS)
  5. Leonardo Campos Paulistano de Santana (Mestrando Universidade Federal Fluminense), Lei de Anistia, transição democrática e a globalização no século XX: contribuição do relatório final da CNV
  6. Jessica Holl (Graduanda UFMG), Comissões da Verdade: seu papel simbólico no resgate da memória no período pós-ditadura
  7. Thalita Leme Franco (Doutoranda USP), A CNV sob o prisma da influência da jurisdição internacional

10h20-12h10 [Auditório] Sessão 3 – Graves violações de direitos humanos e o direito à memória, à verdade e à justiça

Presidente da Mesa: Rodrigo Deodato de Souza Silva, Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Comentarista: Maria Carolina Bissoto, Membro do IDEJUST

Expositores:

  1. Vanuza Nunes Pereira (Assessora da COVEMG), O terrorismo como arma política durante a transição: os eventos de Minas Gerais – em coautoria com Thelma Yanagisawa Shimomura
  2. Andrea Schettini Bandeira de Melo (Pesquisadora PUC-Rio) e Carolina de Campos Melo (Professora PUC-Rio), Quem é o desaparecido para a CNV? Uma análise sobre a adoção do conceito de desaparecimento forçado consolidado no direito internacional dos direitos humanos
  3. Camila Maria Risso Sales (Doutoranda UFSCar), A imprensa britânica e a tortura no Brasil
  4. Carla Osmo (Pesquisadora sênior e membro do comitê de relatoria do relatório final da CNV), A demonstração do caráter sistemático da tortura praticada durante a ditadura no Brasil: contribuições do Relatório Final da CNV
  5. Diego Oliveira de Souza (Técnico do Ministério Público Federal RS), A construção do conhecimento histórico por meio dos relatórios da CNV: a trajetória do oficial militar Freddie Perdigão Pereira
  6. Ana Carolina da Cunha Borges Antão (Mestranda Fiocruz), CNV: Uma reflexão sobre metodologia e ressignificação – o caso Félix Escobar

10h20-12h [Sala da Congregação] – Sessão 4 – Movimentos sociais e as Comissões da Verdade no Brasil

Presidente da Mesa: Katya Kozicki, Professora da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Comentarista: Pádua Fernandes, Membro do IDEJUST

Expositores:

  1. Ana Luiza Vieira Maia (Graduanda UFOP), Movimentos sociais na busca pelo direito à memória e à verdade e a CNV – formação da memória coletiva e identidade nacional
  2. Brígida Resende Rocha Mascarenhas (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), Os esculachos como mecanismos do direito à memória e verdade dentro do contexto transicional brasileiro – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
  3. Mariana Carneiro de Barros (Mestranda da Universidade Federal Fluminense), Políticas públicas para efetivação do direito à memória e à verdade no Brasil: o papel da CNV
  4. Maura da Silva Leitzk (Professora Faculdades João Paulo II), Encruzilhada Natalino: 30 anos de espera por justiça
  5. Manoel Severino Moraes de Almeida (Membro da Comissão Nacional de Anistia e da Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Camara), Liberdade sindical, direitos humanos e memória: um estudo sobre a intervenção do Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco – CONSINTRA
  6. Gabriel da Silva Teixeira (Doutorando UNICAMP) e Osvaldo Aly Júnior (Professor UNIARA), O começo do caminho: breve relato dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho Rural da Comissão da Verdade Rubens Paiva da ALESP – em coautoria com Clifford Welch, Danilo Valentin Pereira, Luciana Carvalho, Pietra Cepero Rua Perez e Yamila Goldfarb

12h-13h30 [Sala da Congregação] Sessão 5 – Justiça Militar e Segurança Pública na ditadura e na transição democrática

Presidente da Mesa: Amarilis Busch Tavares, Diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Comentarista: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor da UFMG

Expositores:

  1. Felipe Lazzari da Silveira (Assessor no Ministério Público RS)– em coautoria com Bruno Silveira Rigon (Advogado), A hora é agora ! Reflexões sobre o momento criado pelo relatório final da CNV para a reforma das instituições de segurança pública
  2. Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins), O caso das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964 e suas repercussões jurídicas
  3. Laís Meireles Leão (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), A judicialização da justiça de transição no âmbito nacional – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
  4. Roberta Maia Gomes (Pesquisadora UFRJ), Lei de anistia e responsabilização criminal dos agentes da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): retrocessos e avanços judiciais na democracia
  5. Jéssika Larissa dos Santos Moreira (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), Análise da ação penal em que o Major Curió figura como réu e a sua importância no contexto da justiça de transição no Brasil – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
  6. Manoel Maurício Ramos Neto (Graduando Universidade Federal do Pará), A justiça militar como legado da ditadura civil-militar brasileira a ser superado

12h10-13h30 [Auditório] Sessão 6 – Dimensões internacionais e transnacionais da justiça de transição

Presidente da Mesa: James Green, Professor da Brown University

Comentarista: Deisy Ventura, Professora do IRI/USP

Expositores:

  1. Gabriel Roberto Dauer (Graduando UFSC), Marcas da memória – justiça de transição no Brasil e no Chile
  2. Giovanna Maria Frisso (Professora da Universidade Federal Fluminense), A contribuição da Comissão de Anistia para a justiça de transição em El Salvado: o Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa em El Salvador
  3. Ana Luisa Zago de Moraes (Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS), A CNV e a repressão ao estrangeiro: por uma justiça de transição em matéria de migrações
  4. Fernanda Conforto de Oliveira (Graduanda USP), A eficácia das ações transnacionais de resgate da memória sobre a Operação Condor
  5. Andrea Tourinho Pacheco de Miranda (Doutoranda UBA), O direito à identidade pessoal como direito à verdade face à violação dos direitos humanos nas ditaduras do Cone Sul

15h-18h[Auditório] Workshop/Mesa 2: Comissões Temáticas, Locais e Setoriais

Presidente da Mesa: Raul Carvalho Nin Ferreira, Representante da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Expositores confirmados: José Otávio Nogueira Guimarães, Coordenador de Investigação da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília

Marcelo Zelic, Membro da Comissão Indígena da Verdade e da Justiça

Maria Hermínia Tavares de Almeida, Membro da Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo

Mário Covas, Vereador e Presidente da Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog” – São Paulo

Vera Karam de Chueiri, Membro da Comissão da Verdade da Universidade Federal do Paraná

Questões propostas aos expositores:

  • Quais os principais objetivos da Comissão e em que medida eles foram ou serão atendidos?
  • Quais as principais dificuldades encontradas ao longo do trabalho da Comissão?
  • Como situaria os resultados do trabalho da Comissão na agenda da justiça de transição brasileira?

 18h – IX Assembleia do IDEJUST

19h30 – Encerramento

Dúvidas e contato: idejust@usp.br

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39 trabalhos selecionados para apresentação na IX Reunião do IDEJUST

Lista dos 39 trabalhos selecionados por ordem de data de submissão

A apresentação dos trabalhos ocorrerá em mesas simultâneas na manhã de 27 de março de 2015, no IRI/USP.

A programação do evento será divulgada nos próximos dias.

Nome do artigo Nome do autor
1. A democracia brasileira e a busca da verdade: os movimentos da justiça de transição nos sistemas de representação e em meio aos processos de subjetivação do contemporâneo Silvia Maria Brandão Queiroz
2. Movimentos Sociais na busca pelo Direito à Memória e à Verdade e a Comissão Nacional da Verdade – Formação da Memória Coletiva e Identidade Nacional Ana Luiza Vieira Maia
3. Marcas da memória- Justiça de transição no Brasil e no Chile Gabriel Roberto Dauer
4. A imprensa britânica e a tortura no Brasil Camila Maria Risso Sales
5. O RECONHECIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE BRASILEIRA Amanda Melillo de Matos/Natália de Souza Lisbôa
6. ENCRUZILHADA NATALINO: 30 ANOS DE ESPERA POR JUSTIÇA Maura da Silva Leitzk
7. O TERRORISMO COMO ARMA POLÍTICA DURANTE A TRANSIÇÃO: os eventos de Minas Gerais Thelma Yanagisawa Shimomura/Vanuza Nunes Pereira
8. A construção de conhecimento histórico por meio dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade: a trajetória do oficial militar Freddie Perdigão Pereira Diego Oliveira de Souza
9. Análise das detenções ou prisões ilegais ou arbitrárias ocorridas durante a ditadura civil-militar no Brasil Cristiane de Souza Reis /Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
10. O PARADIGMA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO COM SUPORTE SISTEMÁTICO NO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Alessandro Martins Prado/Regiane Garcia de Souza
11. O PAPEL DA COMISSÃO DA VERDADE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO CASO GOMES LUND E OUTROS Cariny Pereira de Souza
12. A contribuição da Comissão da Anistia para a justiça de transição em El Salvador: O Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa em El Salvador Giovanna Maria Frisso
13. A JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL Laís Meireles Leão/Aline Sueli de Salles Santos
14. OS ESCULACHOS COMO MECANISMOS DO DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE DENTRO DO CONTEXTO TRANSICIONAL BRASILEIRO Brígida Resende Rocha Mascarenhas/Aline Sueli de Salles Santos
15. LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA: Um Estudo Sobre a Intervenção do CONSINTRA – Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco Manoel Severino Moraes de Almeida
16. COMISSÕES DA VERDADE NO BRASIL E NA ARGENTINA Carolina Ferrari
17. A demonstração do caráter sistemático da tortura praticada durante a ditadura no Brasil: contribuições do relatório final da Comissão Nacional da Verdade Carla Osmo
18. A eficácia das ações transnacionais de resgate da memória sobre a Operação Condor Fernanda Conforto de Oliveira
19. Comissões da verdade e violência de gênero: uma análise comparada dos processos transicionais no Brasil e no Chile Claudia Paiva Carvalho / Paula Franco
20. O uso da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Comissão Nacional da Verdade Natália Lima de Araújo
21. A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A REPRESSÃO AO “ESTRANGEIRO”: POR UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÕES Ana Luisa Zago de Moraes
22. Assessing Brazil’s truth commission(s): reflections on an appropriate framework Nina Schneider
23. ANÁLISE DA AÇÃO PENAL EM QUE O MAJOR CURIÓ FIGURA COMO RÉU E A SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Jéssika Larissa dos Santos Moreira / Aline Sueli de Salles Santos
24. A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O SEU PAPEL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Alessandro Martins Prado / João Vitor Assis Dias

 
25. A natureza sistematizadora do relatório da CNV: uma análise a partir do discurso sobre a atuação do poder judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira Ricardo Silveira Castro / Vanessa Dorneles Schinke

 
26. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Mariana Carneiro de Barros

 
27. A JUSTIÇA MILITAR COMO LEGADO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA A SER SUPERADO Manoel Maurício Ramos Neto
28. Quem é o desaparecido para a CNV? Uma análise sobre a adoção do conceito de desaparecimento forçado consolidado no Direito
Internacional dos Direitos Humanos		 Andrea Schettini Bandeira de Melo / Carolina de Campos Melo
29. LEI DE ANISTIA E A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS AGENTES DA DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA (1964-1985): retrocessos e avanços judiciais na democracia Roberta Maia Gomes
30. As dificuldades de acesso a documentos e informações de instituições militares: Estudo comparado entre a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade em Minas Gerais Mariana Rezende Oliveira  / Raíssa Lott Caldeira da Cunha / Raquel Cristina Possolo Gonçalves / Thelma Yanagisawa Shimomura
31. A Comissão Nacional da Verdade sob o prisma da influência da jurisdição internacional Thalita Leme Franco

 
32. Lei de Anistia, transição democrática e a globalização no século XX: contribuição do Relatório Final da CNV Leonardo Campos Paulistano de Santana
33. A HORA É AGORA! REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO CRIADO PELO RELATÓRIO FINAL DA CNV PARA A REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Bruno Silveira Rigon / Felipe Lazzari da Silveira
34. O CASO DAS ANISTIAS POLÍTICAS DOS CABOS DA FAB LICENCIADOS PELA PORTARIA 1104/GM3/1964 E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
 Aline Sueli de Salles Santos
35. Comissão Nacional da Verdade: uma reflexão sobre metodologia e ressignificação – o caso Félix Escobar Ana Carolina da Cunha Borges Antão
36. O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL COMO DIREITO À VERDADE FACE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS DITADURAS DO CONE SUL Andrea Tourinho Pacheco de Miranda
37. Comissões da Verdade: Seu papel simbólico no resgate da memória no período pós-ditadura Jessica Holl
38. O começo do caminho: breve relato dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho Rural da Comissão da Verdade Rubens Paiva – ALESP Clifford Welch / Danilo Valentin Pereira / Gabriel da Silva Texeira / Luciana Carvalho /  Pietra Cepero Rua Perez / Yamila Goldfarb / Osvaldo Aly Júnior
39. Participação social no processo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade: análises e reflexões a partir de uma experiência de monitoramento Fernanda Ferreira Pradal / Moniza Rizzini Ansari

 
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Prorrogação do prazo para envio de trabalhos da IX Reunião

Atendendo aos pedidos de pesquisadores, a Diretoria do IDEJUST decidiu prorrogar o prazo para apresentação de trabalhos até o dia 17 de fevereiro de 2015. A lista de trabalhos selecionados para o evento será divulgada neste blog no dia 23 de fevereiro próximo. Todas as demais regras do edital seguem vigentes (ver post anterior).

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IX Reunião do IDEJUST – Chamada para apresentação de trabalhos

A IX Reunião do IDEJUST ocorrerá nos dias 26 e 27 do mês de março de 2015, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo/SP. O tema central do encontro será Primeiro balanço das Comissões da Verdade no Brasil: o seu papel na agenda da justiça de transição”. A reunião comportará diferentes turnos de apresentação de trabalhos, previamente aprovados por meio de procedimento seletivo, regrado pelo presente Edital da IX Reunião do IDEJUST . Os trabalhos serão recebidos no período de 15 de outubro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.

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VIII Reunião do IDEJUST e “Seminário Internacional Os 50 Anos do Golpe Militar: Construir a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil”

Entre os dias 10 a 14 de março de 2014, ocorrerá em Recife/PE a próxima Reunião do IDEJUST com a temática: “50 Anos do Golpe e a Justiça de Transição Pós-Comissão da Verdade”. O prazo para a apresentação de trabalhos é até o dia 17 de fevereiro de 2014. O edital com todas as informações para a apresentação de trabalhos pode ser acessado aqui: Edital VIII Reunião IDEJUST