39 trabalhos selecionados para apresentação na IX Reunião do IDEJUST

Lista dos 39 trabalhos selecionados por ordem de data de submissão

A apresentação dos trabalhos ocorrerá em mesas simultâneas na manhã de 27 de março de 2015, no IRI/USP.

A programação do evento será divulgada nos próximos dias.

Nome do artigo Nome do autor
1. A democracia brasileira e a busca da verdade: os movimentos da justiça de transição nos sistemas de representação e em meio aos processos de subjetivação do contemporâneo Silvia Maria Brandão Queiroz
2. Movimentos Sociais na busca pelo Direito à Memória e à Verdade e a Comissão Nacional da Verdade – Formação da Memória Coletiva e Identidade Nacional Ana Luiza Vieira Maia
3. Marcas da memória- Justiça de transição no Brasil e no Chile Gabriel Roberto Dauer
4. A imprensa britânica e a tortura no Brasil Camila Maria Risso Sales
5. O RECONHECIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE BRASILEIRA Amanda Melillo de Matos/Natália de Souza Lisbôa
6. ENCRUZILHADA NATALINO: 30 ANOS DE ESPERA POR JUSTIÇA Maura da Silva Leitzk
7. O TERRORISMO COMO ARMA POLÍTICA DURANTE A TRANSIÇÃO: os eventos de Minas Gerais Thelma Yanagisawa Shimomura/Vanuza Nunes Pereira
8. A construção de conhecimento histórico por meio dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade: a trajetória do oficial militar Freddie Perdigão Pereira Diego Oliveira de Souza
9. Análise das detenções ou prisões ilegais ou arbitrárias ocorridas durante a ditadura civil-militar no Brasil Cristiane de Souza Reis /Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
10. O PARADIGMA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO COM SUPORTE SISTEMÁTICO NO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Alessandro Martins Prado/Regiane Garcia de Souza
11. O PAPEL DA COMISSÃO DA VERDADE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO CASO GOMES LUND E OUTROS Cariny Pereira de Souza
12. A contribuição da Comissão da Anistia para a justiça de transição em El Salvador: O Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa em El Salvador Giovanna Maria Frisso
13. A JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL Laís Meireles Leão/Aline Sueli de Salles Santos
14. OS ESCULACHOS COMO MECANISMOS DO DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE DENTRO DO CONTEXTO TRANSICIONAL BRASILEIRO Brígida Resende Rocha Mascarenhas/Aline Sueli de Salles Santos
15. LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA: Um Estudo Sobre a Intervenção do CONSINTRA – Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco Manoel Severino Moraes de Almeida
16. COMISSÕES DA VERDADE NO BRASIL E NA ARGENTINA Carolina Ferrari
17. A demonstração do caráter sistemático da tortura praticada durante a ditadura no Brasil: contribuições do relatório final da Comissão Nacional da Verdade Carla Osmo
18. A eficácia das ações transnacionais de resgate da memória sobre a Operação Condor Fernanda Conforto de Oliveira
19. Comissões da verdade e violência de gênero: uma análise comparada dos processos transicionais no Brasil e no Chile Claudia Paiva Carvalho / Paula Franco
20. O uso da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Comissão Nacional da Verdade Natália Lima de Araújo
21. A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A REPRESSÃO AO “ESTRANGEIRO”: POR UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÕES Ana Luisa Zago de Moraes
22. Assessing Brazil’s truth commission(s): reflections on an appropriate framework Nina Schneider
23. ANÁLISE DA AÇÃO PENAL EM QUE O MAJOR CURIÓ FIGURA COMO RÉU E A SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Jéssika Larissa dos Santos Moreira / Aline Sueli de Salles Santos
24. A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O SEU PAPEL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Alessandro Martins Prado / João Vitor Assis Dias

 

25. A natureza sistematizadora do relatório da CNV: uma análise a partir do discurso sobre a atuação do poder judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira Ricardo Silveira Castro / Vanessa Dorneles Schinke

 

26. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Mariana Carneiro de Barros

 

27. A JUSTIÇA MILITAR COMO LEGADO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA A SER SUPERADO Manoel Maurício Ramos Neto
28. Quem é o desaparecido para a CNV? Uma análise sobre a adoção do conceito de desaparecimento forçado consolidado no Direito
Internacional dos Direitos Humanos
Andrea Schettini Bandeira de Melo / Carolina de Campos Melo
29. LEI DE ANISTIA E A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS AGENTES DA DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA (1964-1985): retrocessos e avanços judiciais na democracia Roberta Maia Gomes
30. As dificuldades de acesso a documentos e informações de instituições militares: Estudo comparado entre a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade em Minas Gerais Mariana Rezende Oliveira  / Raíssa Lott Caldeira da Cunha / Raquel Cristina Possolo Gonçalves / Thelma Yanagisawa Shimomura
31. A Comissão Nacional da Verdade sob o prisma da influência da jurisdição internacional Thalita Leme Franco

 

32. Lei de Anistia, transição democrática e a globalização no século XX: contribuição do Relatório Final da CNV Leonardo Campos Paulistano de Santana
33. A HORA É AGORA! REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO CRIADO PELO RELATÓRIO FINAL DA CNV PARA A REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Bruno Silveira Rigon / Felipe Lazzari da Silveira
34. O CASO DAS ANISTIAS POLÍTICAS DOS CABOS DA FAB LICENCIADOS PELA PORTARIA 1104/GM3/1964 E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
Aline Sueli de Salles Santos
35. Comissão Nacional da Verdade: uma reflexão sobre metodologia e ressignificação – o caso Félix Escobar Ana Carolina da Cunha Borges Antão
36. O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL COMO DIREITO À VERDADE FACE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS DITADURAS DO CONE SUL Andrea Tourinho Pacheco de Miranda
37. Comissões da Verdade: Seu papel simbólico no resgate da memória no período pós-ditadura Jessica Holl
38. O começo do caminho: breve relato dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho Rural da Comissão da Verdade Rubens Paiva – ALESP Clifford Welch / Danilo Valentin Pereira / Gabriel da Silva Texeira / Luciana Carvalho /  Pietra Cepero Rua Perez / Yamila Goldfarb / Osvaldo Aly Júnior
39. Participação social no processo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade: análises e reflexões a partir de uma experiência de monitoramento Fernanda Ferreira Pradal / Moniza Rizzini Ansari

 

VII Reunião do IDEJUST e Congresso Internacional‏

PRAZO PARA ENVIO DE TRABALHOS PRORROGADO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2013!
Segue o Edital para apresentação de trabalhos na VII Reunião do IDEJUST, que ocorrerá entre os dias 23 a 25 de maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, juntamente com o Congresso Internacional “Justiça de transição nos 25 anos da Constituição de 1988”. O congresso contará com pesquisadores brasileiros e estrangeiros e sua programação será divulgada oportunamente.
Enviado pela Diretoria

Edital da V Reunião do IDEJUST

Encontra-se aberto o edital de apresentação de trabalhos para a V Reunião do IDEJUST, que ocorrerá na Faculdade de Direito da UFPR (Curitiba/PR) nos dias 21 e 22 de outubro deste ano, sobre o tema “O papel da Comissão da Verdade no Brasil: desafios e perspectivas”. O prazo para apresentação de trabalhos é de 1º a 30 de setembro.

Edital

Vaga Para Assessor Internacional na Secretaria de Direitos Humanos (SDH)

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abre vaga para servidor público interessado em compor o Departamento de Relações Internacionais.

NATUREZA DAS ATIVIDADES: O assessor terá como principal responsabilidade o acompanhamento de casos nos quais o Brasil é demandado junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A responsabilidade inclui tarefas diversificadas – interlocução com peticionários e autoridades nas três esferas federativas para construção de políticas públicas aplicadas aos casos, acompanhamento de audiências na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Washington e San José da Costa Rica, respectivamente) e negociação de soluções amistosas para os casos de violação de direitos humanos, entre outras. O trabalho da SDH junto ao Sistema Interamericano é desenvolvido por um núcleo que compreende outros 3 assessores, além do Coordenador do Departamento.

PERFIL DESEJADO: Espera-se do assessor internacional capacidade de articulação e negociação, já que a natureza do trabalho envolve constante diálogo entre Poder Público (nas três esferas federativas e nos três poderes) e sociedade civil em situações concretas e delicadas envolvendo severas e emblemáticas violações de direitos elementares – são numerosos os casos de tortura, violência contra crianças e adolescentes, conflitos no campo e de condições indignas no sistema penitenciário, além de outros.

Domínio da língua inglesa é indispensável, assim como disponibilidade para realizar viagens nacionais e internacionais.

Conhecimentos de direito e de língua espanhola são desejáveis.

O assessor será requisitado mediante gratificação código GR-II.

Interessados devem encaminhar currículo dirigido ao endereço eletrônico internacional@sdh.gov.br até o dia 13 de abril de 2011.

Enviado por Arlene Clemesha (FFLCH/USP)

Leituras do Caso Araguaia, IV Reunião do IDEJUST, Brasília, 9 de julho de 2011

A IV Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST) ocorrerá em Brasília (DF), no dia 9 de julho de 2011, com o tema “Leituras do Caso Araguaia”. Propostas de trabalhos serão recebidas até 30 de maio de 2011 (data prorrogada), por meio do correio eletrônico idejust@usp.br. A comunicação com os candidatos ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico

Leia aqui o Edital relativo à apresentação de trabalhos.

A IV Reunião do IDEJUST será precedida do II Seminário Latino Americano de Justiça de Transição, que terá lugar nos dias 07 e 08 de julho de 2011 em Brasília, promovido pelo International Center for Transitional Justice, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e pela Universidade Católica de Brasília, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Superior Tribunal de Justiça, cujo programa, assim como as instruções para inscrição, serão divulgados dentro de algumas semanas.

Oportunidade de trabalho na Human Rights Watch

Human Rights Watch (“HRW”) is seeking highly-qualified applicants for the position of Researcher on Brazil with the Americas Division.

Full-Time Position Available:

BRAZIL RESEARCHER
Americas Division
Deadline for applications: March 20, 2011


PLEASE APPLY IMMEDIATELY (no calls or email inquiries, please) by emailing together a letter of interest, resume, references, salary requirements and a brief writing sample (unedited by others) to americasjobs@hrw.org. Please use ” Brazil Researcher Ref AME-11-1008-B” as the subject of your email. Only complete applications will be reviewed. It is preferred that all materials be submitted via email.

Para maiores informações acesse o edital aqui.

Enviado por Luciana Garcia

Abertas as inscrições para o concurso sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2011

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2011. A premiação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), tem o objetivo de difundir e promover o funcionamento do Sistema nas Instituições de Ensino Superior brasileiras. O edital de lançamento foi publicado no Diário Oficial da União no início desta semana.

O concurso selecionará duas equipes brasileiras – uma vencedora da etapa escrita e uma vencedora da etapa oral – para participar da 16ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos que acontece entre os dias 22 e 27 de maio de 2011, em Washington D.C., EUA. A Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da American University é responsável pela promoção desta fase.

“O principal aspecto do Prêmio é trazer conhecimento aos alunos universitários de como é possível acessar o Sistema Interamericano para buscar reparação no caso de graves violações de Direitos Humanos” explica a assessora internacional da SDH, Tatiana Leite Lopes.

Para concorrer ao prêmio cada equipe participante deverá ser composta por dois estudantes de graduação e por um orientador, vinculados ao curso de Direito de uma Instituição de Ensino Superior registrada no Brasil.

Os vencedores ganharão isenção da taxa de inscrição com direito a reembolso, as passagens e pagamento de diárias aos membros das equipes vencedoras para participarem da 16a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Washington, D.C., a ser providenciado pela SDH/PR e certificado.

A inscrição para o Concurso é gratuita e deverá ser recebida até às 12h (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2011 na página da SDH.

Enviado por Renan Quinalha (FD/FFLCH-USP)