Programação Completa (atualizada diariamente)

Sem Título

Inscrições encerradas – Transmitido ao vivo pelo link http://iptv.usp.br/portal/transmissao/idejust

Organizada pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o apoio do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da FFLCH/USP, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Centro Acadêmico Guimarães Rosa e do Centro Acadêmico XI de agosto

26 de março de 2015, quinta-feira 14h-15h [Auditório]

Conferência de Abertura: Comissão Nacional da Verdade

Conferencista: Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade e Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Presidente da Mesa: Paulo Abrão Pires Junior, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

15h- [Saguão] Lançamento de livros Convite-Justiça_de_Transição  

 

15h30-19h30 [Auditório] Workshop/Mesa 1: Comissões Estaduais da Verdade

Presidente da Mesa: Maria Amélia Teles, Fundadora da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Expositores confirmados:

Adriano Diogo, Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Anselmo Machado, Coordenador da Comissão Estadual da Verdade “Paulo Stuart Wright” – Santa Catarina

Betinho Duarte, Membro da Comissão da Verdade de Minas Gerais

Iranice Gonçalves Muniz, Membro da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba

Manoel Moraes de Almeida, Membro da Comissão Estadual da Memória e da Verdade “Dom Helder Câmara” – Pernambuco

Vera Karam de Chueiri, Membro da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Paraná

Wadih Damous, Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

Questões propostas aos expositores:

  • Quais os principais objetivos da Comissão e em que medida eles foram ou serão atendidos?
  • Quais as principais dificuldades encontradas ao longo do trabalho da Comissão?
  • Como situaria os resultados do trabalho da Comissão na agenda da justiça de transição brasileira?

27 de março de 2015, sexta-feira

8h30-13h30 Apresentação dos Trabalhos (Selecionados por Edital)

8h30-10h20 [Auditório] Sessão 1 – Comissões da Verdade no Brasil e no Cone Sul: balanços e comparações

Presidente da Mesa: Rossana Rocha Reis, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo

Comentarista: Renan Quinalha, Doutorando do IRI/USP

Expositores:

  1. Fernanda Ferreira Pradal (Doutoranda PUC-Rio), Participação social no processo de funcionamento da CNV: análises e reflexões a partir de uma experiência de monitoramento – trabalho em coautoria com Moniza Rizzini Ansari (Doutoranda Universidade de Londres)
  2. Nina Schneider (Pesquisadora da University of Konstanz), Assessing Brazil’s truth commission(s): reflections on an appropriate framework
  3. Carolina Ferrari (Graduanda UFSC), Comissões da Verdade no Brasil e na Argentina
  4. Natália Lima de Araújo (Graduanda IRI/USP), O uso da lei de acesso à informação no âmbito da CNV
  5. Mariana Rezende Oliveira e Raquel Cristina Possolo Gonçalves (Estagiárias da COVEMG/ Graduandas UFMG), As dificuldades de acesso a documentos e informações de instituições militares: estudo comparado entre a CNV e a COVEMG – trabalho em coautoria com Raíssa Lott Caldeira da Cunha e Thelma Yanagisawa Shimomura (Estagiárias da COVEMG/ Graduandas UFMG)
  6. Amanda Melillo de Matos (Graduanda UFOP) e Natália de Souza Lisbôa (Professora UFOP), O reconhecimento do novo constitucionalismo latino-americano no relatório final da CNV
  7. Claudia Paiva Carvalho (Doutoranda UnB) e Paula Franco (Pesquisadora CNV), Comissões da Verdade e violência de gênero: uma análise comparada dos processos transicionais no Brasil e no Chile

8h30-10h20 [Sala da Congregação] Sessão 2 – A Comissão Nacional da Verdade e a agenda da justiça de transição

Presidente da Mesa: Emílio Peluso Neder Meyer, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Comentarista: José Carlos Moreira da Silva Filho, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Expositores:

  1. Silvia Maria Brandão Queiroz (Doutoranda UNIFESP), A democracia brasileira e a busca da verdade: os movimentos da justiça de transição nos sistemas de representação e em meio aos processos de subjetivação do contemporâneo
  2. Regiane Garcia de Souza (Graduanda da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), O paradigma da educação em direitos humanos no âmbito da justiça de transição com suporte sistemático no relatório da CNV – em coautoria com Alessandro Martins Prado (Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
  3. João Vitor Assis Dias (Pós-graduando da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), A CNV e seu papel na justiça de transição – em coautoria com Alessandro Martins Prado (Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
  4. Ricardo Silveira Castro (Graduando da PUC/RS), A natureza sistematizadora do relatório da CNV: uma análise a partir do discurso sobre a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira – em coautoria com Vanessa Dorneles Schinke (Doutoranda PUC/RS)
  5. Leonardo Campos Paulistano de Santana (Mestrando Universidade Federal Fluminense), Lei de Anistia, transição democrática e a globalização no século XX: contribuição do relatório final da CNV
  6. Jessica Holl (Graduanda UFMG), Comissões da Verdade: seu papel simbólico no resgate da memória no período pós-ditadura
  7. Thalita Leme Franco (Doutoranda USP), A CNV sob o prisma da influência da jurisdição internacional

10h20-12h10 [Auditório] Sessão 3 – Graves violações de direitos humanos e o direito à memória, à verdade e à justiça

Presidente da Mesa: Rodrigo Deodato de Souza Silva, Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Comentarista: Maria Carolina Bissoto, Membro do IDEJUST

Expositores:

  1. Vanuza Nunes Pereira (Assessora da COVEMG), O terrorismo como arma política durante a transição: os eventos de Minas Gerais em coautoria com Thelma Yanagisawa Shimomura
  2. Andrea Schettini Bandeira de Melo (Pesquisadora PUC-Rio) e Carolina de Campos Melo (Professora PUC-Rio), Quem é o desaparecido para a CNV? Uma análise sobre a adoção do conceito de desaparecimento forçado consolidado no direito internacional dos direitos humanos
  3. Camila Maria Risso Sales (Doutoranda UFSCar), A imprensa britânica e a tortura no Brasil
  4. Carla Osmo (Pesquisadora sênior e membro do comitê de relatoria do relatório final da CNV), A demonstração do caráter sistemático da tortura praticada durante a ditadura no Brasil: contribuições do Relatório Final da CNV
  5. Diego Oliveira de Souza (Técnico do Ministério Público Federal RS), A construção do conhecimento histórico por meio dos relatórios da CNV: a trajetória do oficial militar Freddie Perdigão Pereira
  6. Ana Carolina da Cunha Borges Antão (Mestranda Fiocruz), CNV: Uma reflexão sobre metodologia e ressignificação – o caso Félix Escobar

10h20-12h [Sala da Congregação] – Sessão 4 – Movimentos sociais e as Comissões da Verdade no Brasil

Presidente da Mesa: Katya Kozicki, Professora da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Comentarista: Pádua Fernandes, Membro do IDEJUST

Expositores:

  1. Ana Luiza Vieira Maia (Graduanda UFOP), Movimentos sociais na busca pelo direito à memória e à verdade e a CNV – formação da memória coletiva e identidade nacional
  2. Brígida Resende Rocha Mascarenhas (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), Os esculachos como mecanismos do direito à memória e verdade dentro do contexto transicional brasileiro – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
  3. Mariana Carneiro de Barros (Mestranda da Universidade Federal Fluminense), Políticas públicas para efetivação do direito à memória e à verdade no Brasil: o papel da CNV
  4. Maura da Silva Leitzk (Professora Faculdades João Paulo II), Encruzilhada Natalino: 30 anos de espera por justiça
  5. Manoel Severino Moraes de Almeida (Membro da Comissão Nacional de Anistia e da Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Camara), Liberdade sindical, direitos humanos e memória: um estudo sobre a intervenção do Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco – CONSINTRA
  6. Gabriel da Silva Teixeira (Doutorando UNICAMP) e Osvaldo Aly Júnior (Professor UNIARA), O começo do caminho: breve relato dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho Rural da Comissão da Verdade Rubens Paiva da ALESP – em coautoria com Clifford Welch, Danilo Valentin Pereira, Luciana Carvalho, Pietra Cepero Rua Perez e Yamila Goldfarb

12h-13h30 [Sala da Congregação] Sessão 5 – Justiça Militar e Segurança Pública na ditadura e na transição democrática

Presidente da Mesa: Amarilis Busch Tavares, Diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Comentarista: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor da UFMG

Expositores:

  1. Felipe Lazzari da Silveira (Assessor no Ministério Público RS)– em coautoria com Bruno Silveira Rigon (Advogado), A hora é agora ! Reflexões sobre o momento criado pelo relatório final da CNV para a reforma das instituições de segurança pública
  2. Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins), O caso das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964 e suas repercussões jurídicas
  3. Laís Meireles Leão (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), A judicialização da justiça de transição no âmbito nacional – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
  4. Roberta Maia Gomes (Pesquisadora UFRJ), Lei de anistia e responsabilização criminal dos agentes da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): retrocessos e avanços judiciais na democracia
  5. Jéssika Larissa dos Santos Moreira (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), Análise da ação penal em que o Major Curió figura como réu e a sua importância no contexto da justiça de transição no Brasil – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
  6. Manoel Maurício Ramos Neto (Graduando Universidade Federal do Pará), A justiça militar como legado da ditadura civil-militar brasileira a ser superado

12h10-13h30 [Auditório] Sessão 6 – Dimensões internacionais e transnacionais da justiça de transição

Presidente da Mesa: James Green, Professor da Brown University

Comentarista: Deisy Ventura, Professora do IRI/USP

Expositores:

  1. Gabriel Roberto Dauer (Graduando UFSC), Marcas da memória – justiça de transição no Brasil e no Chile
  2. Giovanna Maria Frisso (Professora da Universidade Federal Fluminense), A contribuição da Comissão de Anistia para a justiça de transição em El Salvado: o Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa em El Salvador
  3. Ana Luisa Zago de Moraes (Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS), A CNV e a repressão ao estrangeiro: por uma justiça de transição em matéria de migrações
  4. Fernanda Conforto de Oliveira (Graduanda USP), A eficácia das ações transnacionais de resgate da memória sobre a Operação Condor
  5. Andrea Tourinho Pacheco de Miranda (Doutoranda UBA), O direito à identidade pessoal como direito à verdade face à violação dos direitos humanos nas ditaduras do Cone Sul

15h-18h[Auditório] Workshop/Mesa 2: Comissões Temáticas, Locais e Setoriais

Presidente da Mesa: Raul Carvalho Nin Ferreira, Representante da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Expositores confirmados: José Otávio Nogueira Guimarães, Coordenador de Investigação da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília

Marcelo Zelic, Membro da Comissão Indígena da Verdade e da Justiça

Maria Hermínia Tavares de Almeida, Membro da Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo

Mário Covas, Vereador e Presidente da Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog” – São Paulo

Vera Karam de Chueiri, Membro da Comissão da Verdade da Universidade Federal do Paraná

Questões propostas aos expositores:

  • Quais os principais objetivos da Comissão e em que medida eles foram ou serão atendidos?
  • Quais as principais dificuldades encontradas ao longo do trabalho da Comissão?
  • Como situaria os resultados do trabalho da Comissão na agenda da justiça de transição brasileira?

 18h – IX Assembleia do IDEJUST

19h30 – Encerramento

Dúvidas e contato: idejust@usp.br

IX Reunião do IDEJUST – Chamada para apresentação de trabalhos

A IX Reunião do IDEJUST ocorrerá nos dias 26 e 27 do mês de março de 2015, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo/SP. O tema central do encontro será Primeiro balanço das Comissões da Verdade no Brasil: o seu papel na agenda da justiça de transição”. A reunião comportará diferentes turnos de apresentação de trabalhos, previamente aprovados por meio de procedimento seletivo, regrado pelo presente Edital da IX Reunião do IDEJUST Os trabalhos serão recebidos no período de 15 de outubro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.

VII Reunião do IDEJUST e Congresso Internacional‏

PRAZO PARA ENVIO DE TRABALHOS PRORROGADO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2013!
Segue o Edital para apresentação de trabalhos na VII Reunião do IDEJUST, que ocorrerá entre os dias 23 a 25 de maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, juntamente com o Congresso Internacional “Justiça de transição nos 25 anos da Constituição de 1988”. O congresso contará com pesquisadores brasileiros e estrangeiros e sua programação será divulgada oportunamente.
Enviado pela Diretoria

Lançamento 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos‏

O Núcleo de Estudos da Violência da USP convida para o lançamento do 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos (2012)

O 5º Relatório traz reflexões sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, na última década (2001-2010). Com o foco na violação dos direitos à vida e à integridade física, o Relatório procurou abordar situações tais como homicídios, violência policial, violência prisional, violência contra a criança e o adolescente, violência contra a mulher, violência contra LGBTs, violência contra os negros e tráfico de pessoas.

O lançamento será realizado no Centro Universitário Maria Antônia, Rua Maria Antônia, nº 258 e 294, Vila Buarque, no Salão Nobre, 3º andar, das 9hs às 12hs, do dia 19 de dezembro de 2012.

O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

 
Segue o convite
Enviado por Maria Carolina Bissoto