Abertas as inscrições para o concurso sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2011

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2011. A premiação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), tem o objetivo de difundir e promover o funcionamento do Sistema nas Instituições de Ensino Superior brasileiras. O edital de lançamento foi publicado no Diário Oficial da União no início desta semana.

O concurso selecionará duas equipes brasileiras – uma vencedora da etapa escrita e uma vencedora da etapa oral – para participar da 16ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos que acontece entre os dias 22 e 27 de maio de 2011, em Washington D.C., EUA. A Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da American University é responsável pela promoção desta fase.

“O principal aspecto do Prêmio é trazer conhecimento aos alunos universitários de como é possível acessar o Sistema Interamericano para buscar reparação no caso de graves violações de Direitos Humanos” explica a assessora internacional da SDH, Tatiana Leite Lopes.

Para concorrer ao prêmio cada equipe participante deverá ser composta por dois estudantes de graduação e por um orientador, vinculados ao curso de Direito de uma Instituição de Ensino Superior registrada no Brasil.

Os vencedores ganharão isenção da taxa de inscrição com direito a reembolso, as passagens e pagamento de diárias aos membros das equipes vencedoras para participarem da 16a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Washington, D.C., a ser providenciado pela SDH/PR e certificado.

A inscrição para o Concurso é gratuita e deverá ser recebida até às 12h (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2011 na página da SDH.

Enviado por Renan Quinalha (FD/FFLCH-USP)

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