O Brasil no banco dos réus

Lançamento do livro “Imagens da clausura na Ditadura de 1964: Informação, Memória e História”

 

Enviado por Alipio Freire

Lançamento do Livro “Justicia, Estados de Excepción y Memoria”

Enviado por José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS)

La Bauhaus, la construcción del Tercer Reich y el Holocausto

A edição 34 da publicação Nuestra Memoria do Museo del Holocausto traz um interessante artigo do artista plástico argentino, Daniel Kuryj, que desconstrói uma impressão corrente no senso comum de que a Bauhaus e sua estética se contrapuseram frontalmente à ascensão do nazismo, razão pela qual, inclusive, essa escola teria sido fechada. O texto demonstra as inúmeras formas de colaboração de egressos – professores e alunos – com o nazismo, inclusive no planejamento e arquitetura dos campos de concentração e extermínio. Vale a leitura, o texto indicado está na pág. 227 e seguintes.

Segue o link: http://tinyurl.com/3bedbtl

Enviado por Renan Quinalha (FD/USP)

ICTJ Perú presenta el libro “¿Cómo cuantificar el dolor?”

 

Enviado por Maria Carolina Bissoto

Casos do Brasil admitidos pela Comissão Interamericana de DH

Segue publicação da CIDH divulgando os casos recentemente admitidos contra o Estado brasileiro – aqui.

Enviado por Luciana Garcia (CA/MJ)

Relatório sobre Tortura da Pastoral Carcerária (CNBB)

“Relatório sobre Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura”, da Pastoral Carcerária (CNBB).

Os números revelados no relatório confirmam que a tortura ainda está presente no Brasil. De acordo com a Pastoral Carcerária, entre os anos de 1997 e 2009, o serviço da CNBB recebeu 211 denúncias de casos de tortura, em 20 dos 26 estados do país e Distrito Federal, o que não quer dizer que nas outras seis unidades federativas não ocorram essas violações, mas que elas não foram levadas ao conhecimento dos agentes da Pastoral. São Paulo foi o estado com maior número de casos no período observado, com 71 denúncias. Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte seguiram a lista decrescente de números de casos, com 30, 25 e 12 violações, respectivamente. Os acusados pelas ações, segundo o documento, são, geralmente, pessoas ligadas à área de segurança, como policiais civis e militares, guardas metropolitanos e seguranças de supermercados. Agentes penitenciários e presos também são apresentados como acusados por violações.

O documento ainda enfatiza a dificuldade da Pastoral em apurar as violações de direitos humanos, seja por conta da omissão das autoridades em relação ao ato realizado pelo agente penitenciário, seja pelo fato de que o caso só é levado ao conhecimento através de visitas de agentes da Pastoral ou de parentes das vítimas.O relatório ainda chama atenção para o fato de que, mesmo tendo ratificado o Protocolo Facultativo à Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Opcat) em 2007, o Brasil, até hoje, ainda não implementou o Mecanismo Preventivo Nacional (MPN), previsto em tal protocolo.

O “Relatório sobre Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura” completo está disponível aqui.

Enviado por Luciana Garcia (CA/MJ)

Revista eletrónica e-cadernos ces – chamada de artigos

A revista eletrónica e-cadernos ces, publicada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, convida autores a apresentar artigos e recensões dedicados ao número temático intitulado “Desafios aos direitos humanos e à justiça global: as lutas pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença”.

O prazo para apresentação de artigos terminará em 15 de Agosto de 2010.

Este número temático poderá incluir os seguintes tópicos, entre outros: 6)    Justiça transicional e transnational e suas relações com discursos e sistemas de direitos humanos em escalas local, nacional, regional e global.

Os artigos propostos deverão ser originais e estar numa versão definitiva, em idioma português, espanhol ou inglês. Os artigos poderão ser longos (até 70 mil caracteres) ou curtos (20 mil a 35 mil caracteres). Poderá ser incluída uma secção final (@-cetera) no e-cadernos ces, com duas a quatro contribuições, onde serão publicados outros artigos (até 35 mil caracteres), debates (até 25 mil caracteres) ou recensões inéditas (cerca de 5 mil caracteres) de livros publicados desde 2008.

Os nomes dos autores e suas respectivas biografias (máximo de 500 caracteres) devem estar incluídos na página de rosto do documento, onde também se deve incluir a instituição com a qual os autores estão afiliados. Não se deve fazer referência à identidade dos autores no corpo do artigo ou em notas de rodapé.

Os artigos propostos devem ser acompanhados de cinco palavras-chave e um resumo em português, espanhol ou inglês. O resumo não deve exceder 900 caracteres, incluindo o título do artigo.

Os artigos propostos e as recensões de livros devem indicar claramente que se destinam ao número temático em questão – “Desafios aos direitos humanos e à justiça global: as lutas pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença” – e devem ser enviados para: e-cadernos@ces.uc.pt, em documento Word para PC ou para Mac. Os artigos devem ser apresentados em letra com formato Arial 11, com o espaço 1.5 entre as linhas, 3 cm na margem esquerda e 2,5 cm nas margens direita, no topo e no final da página.

Na preparação dos manuscritos, devem ser seguidos o formato e as normas da revista e-cadernos ces, disponíveis em: http://www.ces.uc.pt/e-cadernos/pages/en/norms-of-publication.php

Enviado por Fábio Floriano (UFRGS)

Colômbia: buscando un equilibrio entre la Justicia y la Paz

Según el Alto Comisionado para la Paz, en Colombia, ”con la participación de todas las ramas del poder público se consiguió una legislación que superaba las regulaciones de amnistía e indulto injustas e inequitativas, tan propias del pasado. Para el año 2005 se expidió por parte del Congreso de la República la Ley 975 y con ella se configuró el marco jurídico necesario para que dentro de un Estado Social de Derecho, como el colombiano, se alcanzaran los propósitos de reconciliación nacional. Quedó claro, entonces, que quienes empuñaban las armas no las iban a deponer si el Estado no les garantizaba unos mínimos. Pero, quedó igualmente claro que la sociedad colombiana no volvería a tolerar las injusticias de amnistiar e indultar a perpetradores de delitos de lesa humanidad sin haber conocido antes la verdad y pretendiendo la reparación de toda la sociedad, en particular la de las víctimas del conflicto, alcanzando con ello algo de justicia. Leia a íntegra do documento Buscando un equilibrio entre la justicia y la paz.

Enviado por Fábio Floriano (UFRGS)

Argentina – documentos emblemáticos de organizações de DH

La colección “Los organismos de derechos humanos: documentos emblemáticos” recorre algunos momentos en la historia de las organizaciones de derechos humanos que conforman Memoria Abierta, a través de documentos representativos que dan cuenta de hechos, sucesos y debates. Se trata de más de 50 documentos que, acompañados por información del contexto en el que fueron producidos, permiten conocer la trayectoria de estos organismos, las estrategias adoptadas en cada etapa, sus posicionamientos frente a las diferentes coyunturas y las iniciativas conjuntas que llevaron adelante. Al mismo tiempo, esta colección pretende jerarquizar el valor de los archivos cuando se trata de conocer la historia argentina. En el encuentro con los documentos, el lector podrá descubrir también otros aspectos del proceso histórico como la relación del movimiento de derechos humanos con otros movimientos y actores sociales, el rol de sus dirigentes o su relación con la política.

Acesse aqui Memoria Abierta.

Enviado por Renan Quinalha (USP)