Direito à verdade e justiça de transição nos países do Cone Sul

1º e 2 de dezembro de 2011

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Auditório – 1º andar do Prédio Histórico

Largo de São Francisco, 95, Centro – São Paulo, SP

Organização:

Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Brasil

PRISME (UMR 7012) CNRS-Universidade de Estrasburgo, França

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Brasil

Centro de Estudos Legais e Sociais, CELS, Argentina

Coordenação acadêmica:

Deisy de Freitas Lima Ventura, Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Kathia Martin-Chenut, Pesquisadora do CNRS (UMR PRISME Universidade de Estrasburgo) e membro da equipe internormatividades no espaço penal do Collège de France

Apoio: 

Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição, IDEJUST

Ministério das Relações Exteriores da França – Consulado Geral da França em São Paulo

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Idiomas:

Espanhol, francês e português (haverá interpretação simultânea) 

PROGRAMA

 1º de dezembro de 2011

8h30-9h30 Abertura

Maria Hermínia Tavares de Almeida, Diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP

Antonio Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP

Sylvain Itté, Cônsul-Geral da França no Brasil

Roberta Baggio, Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Professora da FADIR/UFRGS

 

 

9h30 – 10h00 Apresentação do projeto

 A contribuição da América latina na construção de um direito global

Deisy Ventura, Professora do Instituto de Relações Internacionais da USP

Kathia Martin-Chenut, Pesquisadora do CNRS (UMR PRISME Universidade de Estrasburgo) e membro da equipe internormatividades no espaço penal do Collège de France

 

Parte I – Evolução do Direito Internacional e regimes autoritários latinoamericanos

10h00-13h30  Mesa 1 Emergência do direito à verdade, luta contra a impunidade das graves violações de direitos humanos, efetividade das reparações

Presidência: André de Carvalho Ramos, Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP

Questões:

• Que caminho foi percorrido? Quais evoluções?
• Os regimes autoritários sul-americanos e as violações cometidas contribuíram para a evolução do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional Penal? Existe um particularismo sul-americano?
• Qual o impacto do Direito Internacional nos países do Cone Sul?

Os especialistas franceses na ONU e os regimes autoritários latinoamericanos: os relatórios sobre os regimes de exceção e sobre a luta contra a impunidade

Louis Joinet foi Presidente da Sub-comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Presidente-Relator do Grupo de Trabalho sobre a detenção arbitrária e Relator especial das Nações Unidas sobre a luta contra a impunidade

Emmanuel Decaux, Professor da Universidade de Paris II, Vice-Presidente da Comissão Nacional Consultativa de Direitos Humanos, Presidente do Comitê contra as desaparições forçadas

(Transmissão de vídeo gravado na França)

“Non à l’impunité, Oui à la justice” após duas décadas

Paul Bouchet, Conseiller d’Etat Honoraire, foi Presidente da Comissão Nacional Consultativa de Direitos Humanos e membro do Comitê de reflexão sobre a criação de uma jurisdição penal internacional

Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, foi membro da Comissão Internacional de Juristas

Intervalo

A contribuição da justiça penal internacional

Tarciso Dal Maso, Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutorando da Universidade de Paris X (Nanterre) – participou dos trabalhos de adoção do Tratado de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional e da conferência de reforma em Kampala

Direito à verdade e justiça de transição: a contribuição do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Kathia Martin-Chenut, Pesquisadora do CNRS (UMR PRISME Universidade de Estrasburgo) e do Collège de France (equipe internormatividades no espaço penal)

Direito à verdade e justiça de transição: a contribuição do Mercosul

Gilles Gomes, Coordenador da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Debatedora:

Flavia Piovesan, Professora de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 

15h-18h  Mesa 2 Análise comparativa e transdisciplinar dos diferentes regimes autoritários e das transições nacionais

Presidência : Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Professor de Direito Internacional do IRI e da Faculdade de Direito da USP

Questões:

•  Em que medida as diferenças entre os regimes autoritários instaurados condicionam diferentes experiências de transição?
• Em que medida as diferentes situações geo-políticas e econômicas dos países estudados favorecem maior abertura, ou, ao contrário, o hermetismo às evoluções do Direito Internacional em matéria de luta contra a impunidade e reparações de graves violações dos direitos humanos?

Palestrantes:

Cath Collins, Professora de Ciência Política da Universidade Diego Portales, Chile

Glenda Mezarobba, Pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), especialista junto ao Grupo de Trabalho que elaborou o projeto de lei que criou a Comissão da Verdade no Brasil

Vladimir Safatle, Professor de Filosofia da USP

Debatedora:

Ana Lucia Pastore Schritzmeyer, Professora de Antropologia Jurídica da USP

Roberta Baggio, Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Professora da FADIR/UFRGS

 

2 de dezembro de 2011

 

Parte II – Experiências nacionais de transição em face das exigências do Direito Internacional

 9h30-13h  Mesa 3 Experiências extra-judiciais

 Presidência : Salem Nasser, Professor de Direito Internacional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo

Questões:

•  Qual a tipologia das experiências? (comissões de indenização, comissões de verdade, tribunais populares, etc.)
• Foram precursoras, contemporâneas ou sucessivas às ações judiciais? Por quê? Quais obstáculos?

Palestrantes:

 Álvaro Rico, Diretor da “Investigación histórica Detenidos Desaparecidos” da Presidência da República do Uruguai, Professor da Universidade da República

Marcelo Torelly, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil, Professor da Universidade Católica de Brasília

Mario Melanio Medina Salinas, Presidente da Comissão da Verdade do Paraguai

Ludmila Catela, Pesquisadora do CONICET e do Museu de Antropologia-UNC, Professora da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina

Debatedor:

Guilherme de Almeida, Professor do Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da USP

14h30-18h  Mesa 4 Experiências judiciais

 Presidência : Alberto do Amaral, Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP

 Questões:

•  Qual a tipologia das experiências? (ações civis, penais, administrativas, etc.)
• Que papel desempenharam as Comissões de Verdade na implementação efetiva das ações judiciais?
• Qual foi a influência do Direito Internacional?
• Qual foi a influência do direito comparado? (especialmente o latinoamericano e a influência dos países vizinhos)

Palestrantes:

Daiana Fusca, Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), Argentina

Marlon Weichert, Procurador da República, Brasil

Roberto Garretón, Membro do Conselho do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, membro do grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias

Juan Errandonea, Advogado junto à Corte Suprema do Uruguai, em particular do Caso Sabalsagaray

Debatedores:

Marcos Alexandre Coelho Zilli, Professor de Direito Processual Penal da USP

Jânia Maria Lopes Saldanha, Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

18h  Encerramento

Presidência: Celso Lafer, Professor Titular de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

 Mireille Delmas-Marty, Professora emérita do Collège de France, membro da Academia de Ciências Morais e Políticas

Obs. A Professora Mireille Delmas-Marty vem ao Brasil a convite do Projeto Pensando o Direito (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e PNUD)

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Inscrições (gratuitas): favor enviar os dados abaixo, exclusivamente por email, ao endereço idejust@usp.br

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Observações:

•        Devido ao número limitado de lugares, a inscrição deverá ser previamente confirmada por email. Aguarde nosso contato.
•       Será fornecido certificado unicamente aos inscritos que participarem das quatro mesas do evento.